O caso da jovem Mariana Ferrer, 21 anos, dopada e estuprada em dezembro de 2018, no clube Café de La Musique, localizado em Florianópolis, Santa Catarina, onde...
Órgão ocupa o segundo lugar em número de atendimentos no Rio Grande do Norte O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) da Câmara de Parnamirim realizou um total de 1.344 atendimentos,...
Orientações são realizadas por alunos supervisionados por advogados do Núcleo de Praticas Jurídicas A partir desta sexta-feira (29), a Faculdade UNINASSAU Natal em parceria com o...
Valores serão utilizados para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para unidades de referência no enfrentamento à Covid-19 A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM)...
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON) realizaram, nesta quinta-feira (16), após recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte...
Pela primeira vez, votação foi realizada com uma urna itinerante. Foram tomados todos os cuidados para a proteção da saúde dos magistrados e servidores
Ocorrências têm aumentado, coincidindo com as restrições sociais impostas à população como medida para frear a propagação da Covid-19 A crise instalada no mundo por causa...
Em decisão publicada nesta terça-feira (7), o juiz do trabalho Luciano Athayde Chaves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, determinou a transferência imediata de...
Em tempos de coronavírus, realizar a compra de alimentos por sistema de delivery ou por meio de aplicativos têm se tornado um hábito necessário. O advogado...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a se manifestar contra o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias falsas (fake news) e...
