A decisão é em caráter de liminar e ainda deverá ter o mérito julgado O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão liminar suspendendo...
A vacinação contra a Covid-19, grande esperança por dias melhores durante a pandemia, também é considerada como elemento fundamental para a retomada econômica no Brasil. E,...
A demanda foi realizada por advogados potiguares e a decisão foi concedida por juiz da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte A Justiça determinou,...
Evento irá debater as Transformações do Direito no Mundo Contemporâneo A Faculdade UNINASSAU Natal, campus Capim Macio, realiza a IV Semana Jurídica. O evento acontece de 18...
Parceria entre NPJ da Faculdade UNINASSAU Natal e Casa da Cidadania oferece atendimentos gratuitos Em um levantamento realizado e divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família...
O caso da jovem Mariana Ferrer, 21 anos, dopada e estuprada em dezembro de 2018, no clube Café de La Musique, localizado em Florianópolis, Santa Catarina, onde...
Órgão ocupa o segundo lugar em número de atendimentos no Rio Grande do Norte O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) da Câmara de Parnamirim realizou um total de 1.344 atendimentos,...
Orientações são realizadas por alunos supervisionados por advogados do Núcleo de Praticas Jurídicas A partir desta sexta-feira (29), a Faculdade UNINASSAU Natal em parceria com o...
Valores serão utilizados para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para unidades de referência no enfrentamento à Covid-19 A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM)...
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON) realizaram, nesta quinta-feira (16), após recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte...