Você sabe o que é uma candidatura coletiva?

Assim como o nome propõe, candidatura coletiva diz respeito a um grupo de pessoas que deseja concorrer à uma cadeira, dessa forma, os componentes do coletivo trabalharão em conjunto, unificando suas representações, suas ideias e seus respectivos objetivos

Mandato Coletivo é uma maneira popular e com mais chances de representações em uma gestão, isso porque uma pessoa representa seus interesses, já em um mandato em que consta quatro, cinco ou mais pessoas – por exemplo – há chances maiores de representarem ainda mais outras, já que cada pessoa traz consigo uma história e luta. 

Quando pensamos na possibilidade de ter um voto que vale por mais do que um – representante – há o poder da dúvida, claro. Mas é a nova política acontecendo e as novas frentes sendo criadas. Aqui em Natal, temos um coletivo que vem chamando a atenção para a diversidade e a esperança para a transformação aqui na capital, o Juntas é composto por quatro mulheres que possuem ligação com movimento estudantil e educação popular, lutas feministas, apoio a comunidade LGBT, negritude e lutas dos trabalhadores. São mulheres feministas e que esperam juntas conseguir chegar à câmara municipal, representando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).              

Além de Camila, Ariane, Cida e Catu em Natal, há ainda a primeira chapa coletiva para disputar uma prefeitura não só aqui em Natal, mas no país. Composto por nomes como Nevinha Valentim, Sol Victor, Danniel Morais e Liliana Lincka, o PSOL é um dos partidos que vem apostando em mandatos coletivos em todo o Brasil.

Quando surgiu

No ano de 2002, um grupo de estudantes e professores da cidade de Vallentuna, na Suécia, decidiram criar um partido político para concorrer com um mandato compartilhado para uma vaga no legislativo. A fórmula deu certo, pois não só ganharam aquela disputa, como a reeleição no pleito seguinte.

Já no Brasil, o conceito de coletivizar o mandato surgiu do vereador João Yuji nas eleições municipais de 2016, em Alto Paraíso (GO). Contudo, a ideia não era inédita, já que cidades como São Paulo, Santa Catarina e Salvador já experimentam o formato desde 1994, não obtendo sucesso.

Entretanto, até pouco tempo as candidaturas compartilhadas esbarravam em entraves jurídicos, onde o modelo era questionado devido a fundamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TSE, “a candidatura é tratada como algo individual: deve ser representada por uma única pessoa; coletivizar a candidatura com diversas pessoas pedindo votos para um mesmo candidato pode desequilibrar o jogo eleitoral; o filiado a um partido só pode aparecer na propaganda de um membro diferente se os partidos estiverem oficialmente coligados”.

A partir dessa discussão, a deputada federal Renata Abreu (Podemos/SP) propôs um Projeto de Emenda Constitucional, a PEC 379/17, com o intuito de estabelecer a possibilidade dos mandatos no Poder Legislativo serem também coletivos, inserindo parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal e regulamentando o Mandato Compartilhado por meio da lei. A proposta aguarda apreciação no Plenário da Câmara para aprovação.

*Texto de Victória Alves e Naryelle Keyse