Testes de segurança são realizados desde 2009 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de...
No entanto, Ana Carolina, advogada especialista em direito civil, diz que algumas cláusulas podem ser invalidadas no Brasil, como o teor do acordo firmado por Jennifer...
Julgamento aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (17) Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)...
A advocacia potiguar agora conta com um novo serviço para ficar bem informada sobre os assuntos de interesse da classe: o CAARN Notícias, lançado nesta segunda-feira...
Cada vez mais os dados pessoais dos titulares são tratados de diferentes formas e por diversas finalidades – em relações de consumo, no trabalho, nas interações com o...
As equipes de fiscalização do órgão percorreram várias regiões do estado e verificaram bombas de combustíveis, balanças, medidores de pressão arterial, radares, brinquedos, entre outros instrumentos...
Será obrigatório, por parte do poder público, o oferecimento de um programa de diagnóstico e tratamento precoce, com acompanhamento integral para alunos com dislexia, Transtorno do...
Famílias do Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal, serão indenizadas por problemas encontrados na construção de imóveis residenciais Uma ação conjunta e inédita...
Consumidores devem estar atentos aos seus direitos no momento da compra presencial ou online Com a proximidade da Black Friday, a maioria dos consumidores no Brasil...
Começa hoje, segunda-feira (08), a campanha Novembro Azul da Caixa de Assistência dos Advogados do RN – CAARN. Os advogados de Natal e de todo o...
