Debate sobre licenciamento ambiental na zona costeira reforça a necessidade do papel ativo do setor produtivo potiguar

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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) realizaram, nesta quarta-feira (04), no Hub Crea-RN, em Natal, um encontro para discutir os desafios do licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários na zona costeira.

O evento integra as ações do ELI da Construção Civil, iniciativa que promove a colaboração entre diferentes atores do setor para estimular a inovação, a sustentabilidade e a melhoria do ambiente de negócios no Rio Grande do Norte. O encontro reuniu profissionais da construção civil, do mercado imobiliário e da área ambiental para discutir os entraves enfrentados pelo setor, as exigências legais e a necessidade de conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação dos ecossistemas costeiros.

Durante o debate, Emerilson Gil Emerim, especialista em licenciamento ambiental do Sinduscon-SC e diretor da Ambiens Sustentabilidade Integrada, destacou que um dos principais desafios do licenciamento ambiental na zona costeira é encontrar o equilíbrio entre a preservação dos ecossistemas e o desenvolvimento econômico.

Segundo ele, a transformação dos ambientes naturais pela expansão urbana gera impactos que precisam ser avaliados, mas não deve representar um impedimento ao desenvolvimento das cidades.

“O bem-estar humano está relacionado tanto aos serviços ecossistêmicos, como a preservação das áreas naturais e a qualidade ambiental, quanto aos serviços socioeconômicos, que envolvem a geração de emprego e renda e a melhoria do IDH da região. Esses dois fatores precisam estar em equilíbrio”, explicou.

Emerilson também ressaltou que a zona costeira exige atenção especial por reunir ambientes naturais frágeis e suscetíveis às mudanças climáticas e aos processos erosivos. Para ele, o desafio está em construir uma análise equilibrada, capaz de conciliar a proteção ambiental com as oportunidades de desenvolvimento sustentável.

Também foram abordadas questões relacionadas à ocupação e à expansão urbana em áreas costeiras, especialmente no que diz respeito à proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), restingas e dunas. A sobreposição de normas, a insegurança jurídica e os prazos dos processos de licenciamento também estiveram entre os pontos discutidos.

Sophia Motta, especialista em negócios imobiliários do Sinduscon-RN, apontou a insegurança jurídica como um dos principais obstáculos ao desenvolvimento imobiliário na zona costeira potiguar. Segundo ela, embora exista um entendimento comum sobre a necessidade de preservar o meio ambiente, ainda falta clareza sobre como conciliar essa proteção com o desenvolvimento econômico, turístico e imobiliário do estado.

“Para mim, o que falta hoje é diálogo. É sentar à mesa, reunir todos os envolvidos e construir entendimentos comuns. Enquanto cada instituição permanece no seu gabinete, sem conversar com as demais, fica difícil avançar. Precisamos promover esse diálogo entre as instituições públicas e também entre o setor público e a iniciativa privada”, destacou.

A especialista também defendeu a união dos diferentes segmentos que integram a construção civil e o mercado imobiliário como caminho para enfrentar os desafios existentes. Segundo ela, construtores, corretores, arquitetos e demais profissionais precisam atuar conjuntamente na busca por soluções.

“São duas mensagens principais aqui hoje: a união do setor e o diálogo entre a iniciativa privada e as instituições públicas. Temos um problema e precisamos nos unir para buscar resolvê-lo”, concluiu.

Setor produtivo

Hugo Medeiros, vice-presidente de Política Ambiental do Sinduscon-RN, destacou a importância da troca de experiências entre estados para aprimorar os processos de licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o encontro possibilitou conhecer a realidade de Santa Catarina, estado que apresentou expressivo desenvolvimento imobiliário nos últimos anos, e comparar os modelos adotados, identificando oportunidades de melhoria para o cenário potiguar.

A iniciativa também reforça o papel ativo do setor produtivo na construção de soluções. Para Hugo, empresários e entidades representativas não devem apenas aguardar respostas do poder público, mas participar diretamente das discussões e propor caminhos para superar os desafios existentes.

“Não podemos ficar apenas esperando que as soluções aconteçam. Precisamos propor discussões, trazer os diferentes agentes públicos e privados para a mesa e construir boas soluções. O setor da construção civil é um dos atores principais desse processo e precisa estar na linha de frente, não apenas como espectador”, finalizou.