Substância para tratar pacientes com Covid-19 pode sofrer com o desabastecimento no Brasil

Um sinal de alerta vem chamando a atenção da comunidade médica do país: o possível desabastecimento da Heparina no Brasil. A substância, que é obtida de fontes animais (mucosa intestinal suína e bovina), tem sido usada com sucesso como medicamento antitrombótico injetável desde 1930, perdendo apenas para a Insulina como agente terapêutico natural. É utilizada em muitas indicações, incluindo: diálise renal, cirurgia cardíaca invasiva, ataque cardíaco, arritmia cardíaca, síndrome coronariana aguda, embolia pulmonar, acidente vascular cerebral, trombose venosa profunda e prevenção de coágulos sanguíneos. Recentemente, a Heparina também tem sido usada como agente anticoagulante para tratar pacientes contaminados com o vírus COVID-19, devido à formação de micro coágulos nos vasos sanguíneos, os quais obstruídos impedem a oxigenação do sangue.   

Segundo os fabricantes, a falta da medicação está acontecendo porque a demanda global pela substância aumentou durante a pandemia. Além disso, está havendo escassez da matéria-prima (mucosa intestinal) e aumento de valor excessivo, acompanhando o preço internacional da Heparina. O incremento do valor também afetou a produção do medicamento, por conta da desvalorização do Real.  

De acordo com a Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), a Heparina apresentou variação de preço atípica: o frasco de 5 ml teria passado de R$ 7 para R$ 23, com reajuste de mais de 200%. O quadro é agravado quando se usa como parâmetro a variação do dólar.   

Essa situação poderia ser evitada caso o Brasil tivesse em mãos a cadeia completa para a produção da Heparina. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), atualmente há, no país, quatro empresas produtoras de Heparina Crua e duas empresas produtoras do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) de origem bovina e somente uma empresa produtora do IFA de origem suína. Atualmente, os medicamentos produzidos no Brasil utilizam o IFA, Heparina Sódica, proveniente da China.  

“O Brasil tem potencial para se tornar um dos maiores produtores mundiais na fabricação da cadeia completa de Heparina (IFA e medicamento), uma vez que o país está entre os maiores produtores mundiais de proteína animal, o que nos proporciona matéria-prima em abundância e tecnologia adequada para processá-la e atender todo o mercado nacional, além de boa parte do internacional. Mas, para que isto aconteça, é essencial que as empresas instaladas no Brasil tenham isonomia tributária em relação aos produtos importados”, declara Norberto Prestes, presidente executivo da Abiquifi.  

No caso específico da Heparina, a empresa produtora no Brasil recolhe o PIS/COFINS (PIS: 2,1%, COFINS: 9,9%, ICMS: 12% a 18%, Contribuição Social: 1,08%) sobre o faturamento, sem créditos por parte de suas matérias-primas, que são de origem animal. “É imprescindível a reavaliação deste tipo de cobrança em busca da isonomia tributária. Cabe ressaltar que, devido à pandemia, foi publicada a redução temporária para zero por cento da alíquota de imposto de importação, agravando ainda mais essa situação, visto que a indústria nacional não foi contemplada com redução de alíquota de impostos”, explica Prestes.     

O executivo completa. “É extremamente importante que a Anvisa reavalie o atual controle de preços impostos para o produto Heparina pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), fator que tem limitado o registro e a comercialização deste importante medicamento no Brasil. Se não houver ações por parte do Governo, jamais o Brasil se tornará um importante player mundial na produção da cadeia completa de Heparina (IFA e medicamento)”.   

Em busca de soluções, a Abiquifi recorreu à Frente Parlamentar Agropecuária.