Operação Páscoa: Inmetro e IPEM/RN intensificam fiscalização e alertam consumidores para cuidados na hora das compras

Institutos fiscalizam ovos de chocolates, pescados e outros itens sazonais para proteger consumidores e garantir práticas comerciais justas

Entre os dias 7 e 14 de abril, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizam a Operação Páscoa 2025, com o objetivo de garantir que produtos tradicionais da Semana Santa estejam em conformidade com os requisitos legais. A ação é coordenada pela Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) e pela Diretoria de Metrologia Legal (Dimel). A operação está sendo realizada em todo o país e no Rio Grande do Norte em conjunto com o Procon-RN.

Segurança e conformidade para o consumidor

O objetivo da operação é proteger o consumidor e garantir a lealdade nas relações comerciais. Produtos pré-medidos — como ovos de Páscoa e pescados congelados — são avaliados para verificar se o peso líquido informado corresponde ao real, desconsiderando a embalagem ou qualquer camada de gelo.

Indicação do peso do produto

“A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, alerta o presidente do Instituto, Márcio André Brito.

Atenção aos ovos de Páscoa com brinquedos

Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase:

“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Também é fundamental evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro garante que o item foi testado e está dentro dos padrões de segurança.

Embalagens e riscos

Outro ponto de atenção são os acessórios e materiais utilizados nas embalagens, como arames, tiras metálicas, grampos ou barbantes, que podem representar risco de acidentes, especialmente com crianças pequenas. Caso ocorra algum incidente, o consumidor pode relatar o caso por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).

Dicas do Inmetro para uma Páscoa segura

1. Verifique o peso real dos produtos

Desconfie se o produto parecer leve demais. O peso informado na embalagem deve excluir brindes e o peso da embalagem.

2. Fique atento à rotulagem obrigatória

Os produtos devem trazer informações claras e legíveis sobre:

• Peso líquido

• Ingredientes

• Data de validade

• Nome, CNPJ e endereço do fabricante ou importador

3. Pescados congelados

No caso de peixes congelados, o peso deve desconsiderar a camada de gelo (glaciamento). O excesso de gelo pode indicar fraude.

4. Exija o selo do Inmetro

Produtos com certificação compulsória, como brinquedos devem apresentar o selo do Inmetro.

5. Produtos importados também devem seguir as normas brasileiras

Todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados, precisam seguir as exigências de rotulagem em português.

Denuncie irregularidadesConsumidores que identificarem produtos fora dos padrões ou suspeitarem de fraudes podem denunciar por meio da Ouvidoria do Inmetro ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (das 8h às 16h30, disponível para telefone fixo). No RN as denúncias podem ser feitas junto a ouvidoria do órgão pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.