Gestão de riscos: novo ciclo do Indicador de Capacidade Municipal começa em agosto

Coleta de dados ocorre de 1º de agosto a 30 de novembro de 2025

A partir de 1º de agosto de 2025, a Defesa Civil Nacional disponibilizará o novo formulário de coleta de dados do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), ferramenta oficial do Governo Federal que avalia a estrutura e a capacidade dos municípios brasileiros na gestão de riscos e desastres.
 

Desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ICM é um instrumento estratégico para fortalecer a cultura da prevenção, apoiar a formulação de políticas públicas e orientar a alocação de recursos federais destinados a obras e ações de resiliência.
 

“A atualização dos dados do Indicador de Capacidade Municipal reafirma o compromisso dos municípios com a gestão eficiente de riscos e desastres, contribuindo de forma significativa para a segurança da população e o fortalecimento das políticas públicas em âmbito nacional”, destaca o diretor de Articulação e Gestão substituto da Sedec, Luís Felipe Lins.
 

O que é o ICM?

O ICM é um indicador que conta com 20 variáveis, das quais 16 serão atualizadas neste ciclo e 4 mensalmente, para medir o grau de preparo dos municípios frente gestão eficiente dos riscos e desastres como inundações, movimentos de massa, secas e outros eventos climáticos extremos.
 

Com base nas respostas, os municípios são classificados em quatro categorias de apuração: Alta (A), Intermediária Avançada (B), Intermediária Inicial (C) e Inicial (D). O resultado oferece um retrato da capacidade local, fundamental para orientar investimentos, qualificar planos e fortalecer a atuação das coordenadorias municipais de proteção e defesa civil. Manter os dados do ICM atualizados permite aos gestores tomar decisões mais eficientes e baseadas em evidências.
 

Além de orientar o planejamento estratégico, as informações contribuem para a transparência na gestão pública, facilitam o monitoramento das políticas implementadas e ampliam o acesso a recursos e financiamentos. Em situações de emergência, dados atualizados são essenciais para garantir uma resposta rápida e coordenada, protegendo vidas, reduzindo danos e promovendo a adoção de boas práticas.
 

Participação estratégica para o desenvolvimento

O preenchimento do questionário é obrigatório e deve ser feito pela autoridade municipal, pelo coordenador de Proteção e Defesa Civil ou por cargo equivalente, garantindo a fidedignidade e a qualidade das informações fornecidas.
 

Esta é a apuração parcial de 2025, que tem como objetivo atualizar o banco de dados e identificar a categoria de gestão de riscos e desastres em que se encontra cada município. Para isso, a Sedec recomenda a formação de equipes multidisciplinares e a organização prévia de documentos essenciais, como planos de contingência, cartas de suscetibilidade e mapeamentos de áreas de risco.
 

Próximos passos

A plataforma de preenchimento do ICM será disponibilizada nos próximos dias no portal da Sedec. Os resultados da apuração parcial também serão divulgados no site institucional, promovendo transparência e permitindo que a sociedade acompanhe o desempenho das administrações municipais.
 

Diante de um cenário marcado por mudanças climáticas cada vez mais severas, o fortalecimento da gestão de riscos e desastres é essencial. O ICM se consolida como uma das principais ferramentas do país para garantir que os municípios estejam mais preparados — protegendo seus territórios, patrimônios e, sobretudo, a vida das pessoas.