Dia da micro e pequena empresa: a cada dois segundos nasce um MEI no Brasil, revela Serasa Experian

Especialista discute vantagens e dificuldades ao abrir um pequeno negócio; faculdade oferece orientação gratuita para MEIs

De janeiro a junho de 2021, o Brasil bateu recorde no número de aberturas de negócios. De acordo com dados do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian, foram 2.070.817 CNPJs criados no primeiro semestre do ano, dos quais 80% (1.654.167) são MEIs, os microempreendedores individuais. Na prática, o número reflete o surgimento de um novo microempreendedor individual a cada dois segundos no país. 

De acordo com Fabiana Lucena, professora do curso de Ciências Contábeis da Estácio, essa modalidade de negócio tem crescido durante a pandemia por ser, muitas vezes, uma fonte de renda alternativa ou apresentar a possibilidade de continuar a contribuir com o INSS mesmo diante do desemprego. 

“A primeira e maior vantagem de se tornar microempreendedor individual é sair da informalidade e elevar o patamar do próprio negócio para ter maior credibilidade diante dos clientes e fornecedores. Como MEI, a pessoa também pode passar a emitir nota fiscal, abrir uma conta jurídica no banco, protestar caso o cliente não pague o boleto no vencimento, entre outros benefícios que incluem também a contribuição para a Previdência”, explica a docente.

Dentre os principais direitos dos microempreendedores individuais estão o auxílio gravidez e auxílio doença. “Ter um CNPJ também possibilita descontos no plano de saúde, na compra de carro e, o maior de todos os benefícios, que é a aposentadoria. É um processo de abertura de empresa extremamente fácil, sem burocracias, o que contribui para a grande adesão dos brasileiros a esse modelo de negócio”, analisa. 

Entretanto, apesar disso, alguns empreendedores iniciantes podem adquirir dívidas apenas pela falta de informação acerca das obrigações fiscais de uma microempresa. “A formalização do MEI é gratuita, mas existe uma contribuição que deve ser paga mensalmente e, anualmente, também deve ser feita uma declaração obrigatória do valor do faturamento bruto”, comenta. 

A Receita Federal contabiliza o montante de R$5,5 bilhões referentes ao débito de 4,4 milhões de microempreendedores. Desses, cerca de R$4,5 bilhões correspondem a 1,8 milhão de MEIs, que estavam passíveis de inscrição na Dívida Ativa com o encerramento do prazo para regularizar sua situação no mês de setembro. 

Para auxiliar os novos empreendedores nesse formato de negócio, o Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) da Estácio, coordenado pela professora Fabiana Lucena, oferece atendimento gratuito para a comunidade que desejar esclarecer dúvidas sobre como consultar o valor e quitar possíveis dívidas. 

O atendimento acontece presencialmente na unidade Zona Norte, nas segundas-feiras, das 16h30 às 18h30, ou virtualmente no Microsoft Teams após agendamento feito por telefone ou email. O atendimento na Instituição, localizada na Rua Henrique Dias, S/N, bairro Igapó, segue todos os protocolos de segurança e higiene, como distanciamento físico e uso obrigatório de máscara.

Serviço

Atendimento para MEIs – Núcleo de Apoio Fiscal

Quando: Segundas-feiras, das 16h30 às 18h30 

Agendamentos: fabiana.azevedo@estacio.br