Como viver da arte na pandemia

Sem deixar de expressar a sua arte, setor cultural do RN se reinventa para poder  se manter na quarentena.

Diante do cenário atual da pandemia do novo Coronavírus, não é mais possível lotar os teatros, palcos e cinemas, sentar numa cadeira, contemplar e aplaudir os artistas que tanto nos enchem de alegria, imaginação e esperança. Quem trabalha com produção cultural, eventos e shows, com a arte em si, teve que repensar como se manter nesse momento, sem deixar de expressar a sua arte.

O questionamento aponta para um contexto turbulento neste setor, que tem sido atacado, desde o início do governo Bolsonaro, com as ações como o cancelamento de editais devido ao conteúdo dos filmes, a ameaça de acabar com a Ancine, o esvaziamento da Lei Rouanet, a suspensão temporária da política de cota para o cinema nacional, entre outras que aconteceram em apenas um ano de mandato.

Conversamos com alguns artistas e produtores culturais em Natal para entender melhor os impactos da pandemia em seus trabalhos.

Casa da Ribeira | Grupo Carmin de Teatro

Para o diretor do Espaço Cultural Casa da Ribeira e diretor do Grupo Carmin, Henrique Fontes esse é o momento em que artistas do Brasil têm se comunicado uns com os outros desde o começo da pandemia, conversando e pressionando sobretudo, o legislativo federal da Câmara e Senado com relação  ao projeto de lei 1.075 ou Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Senado, que socorrerá os artistas e empresas do setor cultural e que segue para sanção do Presidente Jair Bolsonaro.

“Foi necessário uma grande articulação política para poder ter um entendimento que o artista é trabalhador e que nesse momento também está precisando de ajuda básica emergencial “, desabafa Henrique Fontes.

O diretor também percebe, que mesmo tendo como característica principal do teatro a presença do público, seja no teatro de rua ou numa sala durante um espetáculo, neste momento atual em que  não se pode aglomerações de pessoas. Espetáculos teatrais transmitidos por meio da internet ganhou um outro caráter, um novo significado. “Outra coisa, o texto, ele tem ganhado mais força. São textos que mobilizam mais, que trazem esperança ou traduzem um sentimento do momento e que desperta uma consciência”, enfatiza Fontes.

No momento, a Casa da Ribeira, está investindo mais no educativo, com aulas gratuitas, além  de minicursos de dramaturgia e  outros cursos que misturam o uso da tecnologia e da arte, também voltados para o público infantojuvenil. 

Caboré Audiovisual

Babi Baracho,diretora do Coletivo e Produtora Caboré Audiovisual, em entrevista ao EloJornal, conta que mesmo com a paralisação das atividades, devido a pandemia do novo Coronavírus, a produtora continua trabalhando com elaboração de projetos, tentando possíveis mobilizações e articulações. Mas alega  que  a expectativa para o setor audiovisual brasileiro não é das melhores.

‘’Viemos enfrentando nos últimos anos uma crise que reflete na paralisação da Ancine (Agência Nacional de Cinema). A agência passou por diversas ameaças e a pandemia agravou o quadro do mercado cinematográfico mundial. Não há grandes expectativas de melhorias nas políticas públicas para o audiovisual e não sabemos quando novos editais serão lançados pela Ancine e FSA (Fundo Setorial do Audiovisual)” relata Babi Baracho.

Diante disso, o coletivo  continua tentando editais de valores menores, mas sem conseguir inscrever seus projetos de longas e séries, cujos orçamentos são altos. A novidade é que, neste mês, o Caboré Audiovisual realizará uma série de ‘lives’ em formato de bate-papo e, uma dessas, é sobre o mercado e as perspectivas para os próximos anos. A programação está disponível redes sociais do coletivo @caboreaudiovisual.

Com relação aos projetos pós-pandemia, a produtora depende das viabilizações financeiras. “Temos alguns resultados de editais pra sair, temos um projeto de festival que estava se encaminhando para acontecer no segundo semestre e agora não temos previsão para a realização etc”, explica Babi.

Trama Produção e Agenciamento

O Diretor e produtor da Agência  Trama @agentetrama, Marcílio Amorim, trabalha com produção audiovisual, produção de set de filmagem, de publicidade, além  de fornecer elenco. Ele conta que o isolamento o deixou paralisado a princípio, mas que logo depois dos primeiros 30 dias ao analisar a situação,  criou o 1º festival de Selfie-tapes Trama, uma forma de atuação por meio de um vídeo, feito pelo próprio ator em casa. “Isso também serve como um ponto de estudo, para que atores trabalhem em textos durante a quarentena”, explica o produtor que também tem realizado ‘lives’  com preparadores e produtores de elenco, voltados para a  área da atuação.

Que complementa dizendo que o festival acontece desde o dia 30 de Abril, com publicações de um ator por dia, com profissionais de todo o Brasil. “Acho que somos a cobaia de um novo formato que vai se configurar”, reflete Marcílio Amorim.

Fundo Estadual de Cultura

De acordo com o secretário de Cultura do Rio Grande do Norte, Crispiniano Neto,  a pandemia foi um choque muito grande para a sobrevivência dos artistas que não tem emprego  fixo, nem renda ou aposentadoria.  Por isso, foi aberto o edital ” Tô em casa e tô na rede”, que destinou o valor  de R$ 199.500,00 para atender 105 dos 700 profissionais que se inscreveram, e exercem alguma atividade artístico cultural.

No dia 30 de maio, o Estado também sancionou a Lei N° 10.723, que remaneja recursos dos sorteios da Nota Potiguar ao Fundo Estadual de Cultura. A proposta da lei veio através de um requerimento da deputada estadual Isolda Dantas (PT). De acordo com o secretário, serão repassados cerca de R$ 177 mil mensalmente, por meio de sorteio, pelo Nota Potiguar, enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Cenário da cultura no país

Em entrevista, o Fundador e Presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes, o IDEA e Mestre em Direito Econômico pela USP, Nichollas Alem, diz que o investimento em Cultura, além de ser algo que tem a finalidade de enriquecer a formação das pessoas, preservar o patrimônio cultural ou incentivar a nossa identidade e diversidade cultural, este setor também é um ativo econômico importante para o país.

“Essa pauta de orçamento público de cultura, seja ele gasto direto do Tesouro Nacional ou de incentivos fiscais, deveria considerar também os impactos positivos que a própria cultura traz para a economia, até de repente como uma ferramenta de saída da crise, no pós covid-19” diz.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o IBGE, em 2018, o setor cultural contava com cerca de mais de 5 milhões de profissionais e corresponde a quase 3% do PIB nacional. Desde então, é uma área que vem sofrendo com a crise econômica, antes da pandemia.

Em 2017, segundo o IBGE, o setor cultural chegou a movimentar o valor de R$ 226 bilhões na economia do país. Embora contribua significativamente para a economia do Brasil, o investimento no segmento reduziu bastante no último ano, como aconteceu com a nova Lei de Incentivo à Cultura (Antes Lei Rouanet), em que sua principal mudança foi a redução do valor máximo do teto de projetos, que passou de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, uma redução de 98%.

Na visão do advogado, é necessário discutir além da questão de investimento no setor, como, por exemplo a regulamentação de políticas públicas de cultura, que a Constituição Federal prevê, mas que até o momento, não foi proposto por nenhum dos secretários que passaram pela pasta no governo atual. A troca de secretários e o rebaixamento do Ministério para uma Secretaria pioram ainda mais essa discussão.

“A política de cultura não é só para o artista, deve ser pensada para a população, em garantir os direitos culturais da população, mas o que me parece é que todo esse debate não está na pauta do governo”, conta Alem.

O IBGE, também divulgou no ano passado, que os dados do Sistema de Informações e Indicadores Culturais revelam que em sete anos, todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) reduziram suas participações de gastos no setor cultural, passando de 0,28% em 2011 para 0,21% em 2018.

O Mestre em Direito Econômico, afirma que o setor nunca representou mais que 1% do orçamento público de cultura em qualquer gestão nos governos do Brasil. “E atualmente, o que se vê no governo é um desmonte das políticas que já existiam, que passa pelo fechamento do Ministério e com isso se perde toda uma memória construída, até a revisão da Lei Rouanet, não renovação da lei do audiovisual, e entre outras ações” relata.

Para melhorar o cenário cultural do país, Nichollas acredita que é necessário discutir os instrumentos de financiamento, repensar o debate do papel da Cultura, democratizando o acesso a esse conhecimento da cultura, começar a pensar num projeto nacional de desenvolvimento do setor no Brasil, que envolva uma reforma regulatória e ainda criar instrumentos jurídicos de proteção para o mercado cultural brasileiro.

Sobre a recuperação, Alem e outros especialistas alertam que este será a último setor a retomar suas atividades e isso depende também da recuperação da economia do país e que com a lentidão do Governo para a liberação do auxílio para o setor, é possível que uma parte significativa das empresas acabe fechando, por falta de capital de giro e por não conseguirem honrar seus pagamentos, fornecedores e contas.

Vale lembrar aos artistas e produtores culturais que tiveram que cancelar shows e eventos por causa da pandemia, a medida provisória 948 de 2020, regulamenta que estes não precisam reembolsar o dinheiro eventualmente recebido de cachê neste primeiro momento, mas que isso depende do contrato estabelecido com a produtora, artista e quem contratou o serviço. Se achar necessário, pode-se procurar uma assessoria jurídica que traga alguma informação específica ao que prevê a MP.

O fato é que, em meio ao confinamento por causa da pandemia da covid-19, se em algum momento as pessoas conseguem aliviar suas tensões, pensar um pouco mais sobre algumas questões étnicos raciais ou até mesmo viver e reviver um momento feliz através de uma música, um filme ou um clipe, por exemplo, é graças à Cultura, aos artistas que têm realizado shows e apresentações através de ‘lives’ na internet e isso tem feito as pessoas enfrentarem a quarentena de maneira mais leve.

Lei Aldir Blanc

Na quinta-feira(04) da semana passada, foi aprovado no Senado o projeto de lei que destina R$3 bilhões em socorro aos artistas e instituições culturais durante a pandemia do novo Coronavírus. A lei é chamada de Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da covid-19.

Conforme o texto, o dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que devem aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O projeto que ainda aguarda sanção presidencial, inclui também contadores de história e professores de capoeira no programa de auxílio. Em até 15 dias após a publicação da lei, o recurso previsto pelo projeto deve ser repassado pelo Governo Federal aos demais entes e aplicado por meio dos fundos de cultura.

Estão previstas quatro formas em que o dinheiro pode ser aplicado: Renda para trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito.

Renda

A renda deve ser disponibilizada na forma de auxílio mensal de R$ 600, pagos em três parcelas. Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Subsídio

Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia.

Essas informações também podem ser consultadas na página do Senado.