Famílias do Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal, serão indenizadas por problemas encontrados na construção de imóveis residenciais Uma ação conjunta e inédita...
Consumidores devem estar atentos aos seus direitos no momento da compra presencial ou online Com a proximidade da Black Friday, a maioria dos consumidores no Brasil...
Começa hoje, segunda-feira (08), a campanha Novembro Azul da Caixa de Assistência dos Advogados do RN – CAARN. Os advogados de Natal e de todo o...
O Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro (CAAT) foi realizado em Mossoró e faz parte da política de interiorização da SEAP A Secretaria da Administração...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) empossou, nesta segunda-feira (18), 15 novos defensores públicos estaduais para compor os quadros da instituição....
O Sistema Eleitoral Brasileiro é tido como um dos mais democráticos e fidedignos do mundo. Toda a metodologia é regulamentada por diversas Leis, entre elas: A...
A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participam, nesta segunda-feira (16), às 10 horas, da inauguração da Delegacia de Homicídios de Parnamirim, que vai...
Normativo trouxe avanços e aumentou a pena contra agressores de mulheres Marco na proteção à mulher e no combate à violência doméstica, a Lei nº 11.340, popularmente...
Adriana Magalhães assumirá como juíza titular para o segundo biênio consecutivo Na próxima terça-feira (6), a advogada Adriana Magalhães será empossada como juíza titular da Corte...
Visando dar apoio à mulheres que enveredam na carreira jurídica, o evento reuniu grandes nomes do direito no Brasil
