Ativista LGBT celebra decisão do STF sobre doação de sangue: “vitória de lutas históricas”

Julgamento iniciou em 2017 e foi concluído por 7 votos a 4

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (08), derrubar as restrições à doação de sangue por pessoas LGBTs. Até então, as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinavam que homossexuais só poderiam doar caso não tivessem feito sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à coleta. 

A maioria dos ministros da corte acompanhou o relator do caso, Edson Fachin. Em 2017, no início do julgamento, ele já havia considerado que as determinações provocavam uma “discriminação injustificada”. Além de homens gays, as limitações restringiam também homens bissexuais, mulheres travestis e transexuais.

Em Natal, a resolução do julgamento foi comemorada pelo Coletivo LGBT+ Leilane Assunção. Segundo Víctor Varela, um dos fundadores da organização, “a decisão do STF é uma vitória de lutas históricas, que antecederam e sucederam a ação judicial. O ativista considera, ainda, a mudança um êxito, mesmo parcial, contra a LGBTfobia e a favor da vida.

Para os militantes do coletivo, o resultado carrega, também, um outro significado. Em julho de 2019, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) já havia proibido o Estado de vetar o recebimento de sangue em decorrência da orientação sexual. Assim, os membros do Leilane Assunção promoveram, no mês seguinte, a campanha “Doação sem discriminação”, um mutirão de doação por pessoas LGBTs. Entretanto, se baseando nas portarias do Ministério da Saúde, o Hemocentro Dalton Cunha, em Natal, não autorizou as coletas.

De acordo com Varela, o grupo já vinha discutindo a retomada da mobilização após o período de isolamento social. Agora, um novo planejamento vai ser feito: “Com a decisão [do STF], a gente está discutindo como acelerar, com os devidos cuidados dada a pandemia”, afirma.

No Hemonorte Natal, a situação é estável. De acordo com a assessora de comunicação do órgão, Helenira Amorim, o centro tem hoje 700 bolsas de sangue em estoque. As doações caíram com a pandemia do novo coronavírus, mas em contrapartida as cirurgias eletivas foram suspensas. Com isso, a quantidade de bolsas está equilibrada.

Já o Hemocentro de Mossoró enfrenta um momento crítico. A unidade informou que está recebendo poucas doações por dia. A situação foi agravada após o início da quarentena imposta pela covid-19, que causou uma redução de mais de 50% no número de doações. Se antes eles recebiam de 50 a 60 doadores por dia, hoje esse número está em cerca de 20.

Sobre a deliberação da suprema corte, as duas unidades disseram que seguem as determinações do Ministério da Saúde e que até o momento não receberam nenhuma portaria sobre o assunto.