Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, uma proposição do vereador Felipe Alves (União Brasil) que dispõe...
Projeto de Lei que estipula desde multa até fechamento da área de lazer já passou pelo Senado, foi aprovado pela Câmara e está no aguardo da...
Com o objetivo de coibir atos de assédio, violência ou qualquer tipo de importunação sexual contra mulheres no transporte público, o vereador Anderson Lopes apresentou projeto...