Projeto de lei: Censo da População Indígena de Natal é aprovado na Câmara de vereadores

Projeto de Lei é de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT)

O Projeto de Lei que institui o Censo da População Indígena no município de Natal, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), foi aprovado pelos parlamentares na Câmara Municipal de Natal, na tarde da última quinta-feira (17). A realização deste Censo identificará a quantidade e o perfil socioeconômico desta população que reside na capital do Rio Grande do Norte.

Segundo Brisa Bracchi, com os dados, será possível a promoção de políticas públicas que contemplem as necessidades reais dos indígenas que vivem em Natal. “Precisamos compreender a diferença de indígenas aldeados, que vivem em seus territórios de origem, e os não aldeados, aqueles que não perdem sua identidade indígena por mais que vivam em espaços urbanos, como Natal. Propusemos esse censo para que possamos avançar, o primeiro passo para construção de uma política pública é identificar se aquelas pessoas existem, como vivem e quais são as suas necessidades”, explica.

Em março de 2021, por não reconhecer a população indígena no próprio território, a Prefeitura do Natal devolveu doses do imunizante contra a Covid-19 ao Governo Estadual, que eram destinadas a essa parcela da população por serem um dos grupos prioritários da vacinação. O fato foi posteriormente corrigido.

A vereadora acredita que a instituição do Censo, que já tem recursos garantidos para execução, é uma vitória que valoriza a importância dos povos originários. “Natal é terra indígena. Precisamos sempre conseguir identificar, reconhecer e, principalmente, valorizar aqueles que mantêm viva a cultura indígena. Esse projeto é para gente começar a quitar essa dívida histórica que temos com os povos originários. Que a Lei possa ser sancionada e executada, inclusive com emenda orçamentária que destinamos em 2021”, destacou Brisa, durante a sessão.