Dados relacionam-se a crimes sexuais que ferem a liberdade física e psíquica de crianças e adolescentes; números são do Ministério da Mulher, da Família e dos...
Apesar de todas as conquistas obtidas no campo social na defesa de direitos, continua sendo alto o número de mulheres vítimas de violência doméstica e sexual....
Testes de segurança são realizados desde 2009 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de...
No entanto, Ana Carolina, advogada especialista em direito civil, diz que algumas cláusulas podem ser invalidadas no Brasil, como o teor do acordo firmado por Jennifer...
Julgamento aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (17) Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)...
A advocacia potiguar agora conta com um novo serviço para ficar bem informada sobre os assuntos de interesse da classe: o CAARN Notícias, lançado nesta segunda-feira...
Cada vez mais os dados pessoais dos titulares são tratados de diferentes formas e por diversas finalidades – em relações de consumo, no trabalho, nas interações com o...
