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Justiça

Mulheres vítimas de violência recebem atendimentos psicológico e sociojurídico

Ju Menezes

Publicado

Parceria entre NPJ da Faculdade UNINASSAU Natal e Casa da Cidadania oferece atendimentos gratuitos

Reprodução Internet

Em um levantamento realizado e divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), durante o período em que o isolamento social foi imposto pela pandemia do coronavírus, o número de denúncias de violência contra a mulher feita pela Central de Atendimento à Mulher aumentou cerca de 40% levando em consideração o mesmo período de 2019. Observando esses dados, a Faculdade UNINASSAU Natal realizará atendimentos gratuitos direcionados à mulher vítima de violência por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Instituição. Os acolhimentos jurídicos ocorrem de 11 de novembro a 03 de dezembro e o agendamento pode ser feito pelo telefone (84) 3344-7806, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. 

Os abusos contra a mulher podem ocorrer de diversas formas, como explica a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU Natal, Stefani Cavalcanti. “Muitas vezes esses atos de violência são praticados por anos. Compondo um ciclo de agressões físicas, morais, psicológicas, sexuais ou patrimoniais e até econômicas”, explicou.  

A Central de Atendimento à Mulher presta escuta e acolhida qualificada a mulheres em situação de violência através do Disque 180. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.   

No Brasil, o artigo 5º da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, estabelece como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou patrimonial.   

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